Na área econômica, o Programa de Governo Lula-Alckmin propõe consolidar um modelo de desenvolvimento que combine crescimento, geração de empregos, redução das desigualdades, inflação controlada e responsabilidade fiscal. A estratégia está apoiada ainda na neoindustrialização, na transformação ecológica e na defesa da soberania nacional.

O objetivo é sustentar taxas robustas de crescimento, elevar a produtividade e ampliar os investimentos públicos e privados. Para isso, o plano prevê reforçar a infraestrutura logística, urbana e social, estimular o crédito produtivo e aproveitar a força do mercado interno para impulsionar a produção, o consumo e a criação de empregos de qualidade.

A redução dos juros ocupa posição central nessa estratégia. “A taxa de juros é hoje o que a inflação foi no passado no Brasil: promove concentração de renda e desorganiza a nossa economia”, afirma o documento. O compromisso é criar condições para uma queda sustentada das taxas, mantendo a inflação sob controle e uma política fiscal responsável.

O programa prevê a manutenção do novo arcabouço fiscal e estabelece que o equilíbrio das contas públicas será buscado por meio do crescimento econômico, do controle do aumento das despesas primárias, da melhoria da eficiência e da qualidade do gasto, da justiça tributária e do combate a privilégios e distorções. A estabilidade dos preços é tratada como condição para que a renda dos trabalhadores cresça acima do custo de vida.

Também estão previstas medidas para fortalecer a regulação e a fiscalização do sistema financeiro, ampliar as fontes de financiamento de longo prazo e acompanhar o endividamento das famílias e das empresas. O plano propõe manter os fundos garantidores, aperfeiçoar as regras de concessão de crédito e reforçar a proteção dos consumidores, inclusive diante dos gastos excessivos com apostas on-line.

Inovação e transformação ecológica

A Nova Indústria Brasil continuará como um dos principais instrumentos de desenvolvimento do país. O programa lembra que o Plano Mais Produção disponibilizou R$ 860 bilhões em financiamentos entre 2023 e 2026 e propõe ampliar a política industrial no próximo mandato, com prioridade para inovação, inteligência artificial, minerais críticos e outros setores estratégicos.

A nova etapa da neoindustrialização buscará elevar a produtividade, agregar valor às cadeias produtivas, gerar empregos qualificados, fortalecer a soberania tecnológica e descarbonizar a economia. Para alcançar esses objetivos, o governo pretende integrar as políticas industrial, científica, tecnológica, de inovação e de comércio exterior.

O Estado continuará utilizando crédito público, compras governamentais, concessões, regulação e benefícios condicionados à geração de conteúdo local e valor agregado no Brasil. O programa também assegura a continuidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, além do apoio à pesquisa, à modernização produtiva e à permanência de cientistas brasileiros no país.

A transformação ecológica será mantida como parte estruturante da política econômica. O plano prevê mobilizar instrumentos financeiros, fiscais e regulatórios para estimular atividades sustentáveis, avançar na regulamentação do mercado de carbono e ampliar a produção nacional em cadeias estratégicas. A proposta inclui ainda uma política específica para minerais críticos e terras raras, com beneficiamento e agregação de valor no Brasil, evitando que essas riquezas sejam exportadas apenas como matéria-prima.

Desenvolvimento regional

O Novo PAC será ampliado para dar continuidade às obras públicas e às concessões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. A intenção é orientar os investimentos para projetos capazes de reduzir desigualdades regionais, melhorar a competitividade da produção brasileira e contribuir para a descarbonização da economia.

O programa também estabelece o equilíbrio territorial como critério permanente das políticas públicas. Os fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste continuarão articulando crédito produtivo, planejamento e fortalecimento das economias locais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, criado pela reforma tributária, deverá financiar projetos voltados à redução das desigualdades sociais e regionais.

Para a Amazônia, o plano propõe estimular cadeias industriais ligadas à biodiversidade, como as de alimentos, medicamentos e cosméticos. No Nordeste, a expansão das energias eólica e solar será utilizada para atrair indústrias de baixa emissão, incluindo siderurgia verde, fertilizantes, química, cimento, alumínio, minerais críticos e hidrogênio de baixo carbono.

Soberania digital e pequenos negócios

A política econômica prevê ainda investimentos em uma infraestrutura digital soberana, com supercomputadores operados por instituições nacionais, desenvolvimento de inteligência artificial por empresas brasileiras e criação de modelos de linguagem em português voltados às necessidades do país.

A instalação de data centers deverá cumprir salvaguardas socioambientais, ampliar progressivamente o uso de fontes renováveis e oferecer contrapartidas de conteúdo local e capacidade computacional para o mercado brasileiro. O plano também propõe levar a inteligência artificial às pequenas empresas e à economia popular, ampliar a rede de fibra óptica e expandir o 5G no campo, nas periferias e nas regiões Norte e Nordeste.

Para as micro, pequenas e médias empresas, estão previstas a simplificação do ambiente de negócios, a ampliação do acesso às compras públicas, tratamento tributário justo durante a implantação da reforma e novas oportunidades de crédito. Os fundos garantidores serão fortalecidos, enquanto o Brasil Mais Produtivo deverá alcançar mais empresas com financiamentos voltados à digitalização, à inovação e ao aumento da produtividade.

 Lula e Alckmin na Convenção Nacional do PT.

Foto: Ricardo Stuckert